
STF reiniciará julgamento de escala 6×1 em plenário
Pedido de destaque zera votos do Plenário Virtual e leva debate sobre jornada de trabalho e descanso semanal para a sessão presencial da corte

Pedido de destaque zera votos do Plenário Virtual e leva debate sobre jornada de trabalho e descanso semanal para a sessão presencial da corte

Pedido de destaque zera votos do Plenário Virtual e leva debate sobre jornada de trabalho e descanso semanal para a sessão presencial da corte
Opiniões jurídicas por quem faz o direito

Tribunal superior afasta tributos sobre mercadorias bonificadas no comércio, mas impõe exigências documentais aos contribuintes
Conheça a trajetória de quem é destaque no mercado jurídico

Proposta apresentada no tribunal busca fixar tese sobre limites probatórios e validade de investigações iniciadas por delações apócrifas